McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Justiça nega pedido de indenização

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais